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Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

 

 

  • Consultoria trabalhista 

  • Contencioso trabalhista

  • Assessoria permanente e preventiva

  • Consultoria em rotinas trabalhistas para pessoas jurídicas e físicas

 

Serviço de Correspondente Processual

 

Advocacia Fabio Vieira oferece os serviços de correspondente processual em Itatiba/SP. Meu Escritório irá diligenciar de acordo com as suas recomendações, oferecendo um serviço eficaz e de qualidade. Veja alguns dos serviços por mim oferecidos:

 

- Ajuizamento e Distribuição de Ações e Precatórias;

- Protocolo de Petições;

- Scanneamento e/ou xerocópia de petições, documentos, etc;

- Acompanhamento de Publicações Processuais;

- Translado de documentos;

- Realização de Audiências (Justiça Comum, Juizado Especial, Justiça Federal e Justiça Trabalhista);

- Sustentação Oral;

- Acompanhamento como Preposto;

- Despacho com o Magistrado;

- Recolhimento de custas judiciais e administrativas;

- Obtenção de certidões em geral;

- Envio de relatório mensal;

- Dentre outros.


Entre em contato e conheça todos os serviços que podemos oferecer para você


 

Direito Civil

 

 

Atuação direta nas questões de indenizações, responsabilidade civil, danos morais, materiais, contratos, ações de cobrança e de execução e ações possessórias.

 

- Responsabilidade Civil;
- Contratos;
- Danos Morais e Materiais;
- Usucapião;
- Reintegração de Posse;
- Interdito Proibitório;
- Mandato de Segurança;
- Ações de Cobrança;
- Execução de Títulos;
- Revisão de Contratos;
- Possessórias;
- Sucessões;

- Divórcio Judicial e Extrajudicial.

Direito Familiar e Sucessões

 

Atuamos com responsabilidade e sensibilidade nas questões que envolvem a família, utilizando das normas legais aplicáveis em cada caso concreto para a obtenção do melhor resultado para todas as partes envolvidas, ações como:

 

 

- Separação;

- Divórcio Judicial ou Extrajudicial;

- Reconhecimento de União Estável;

- Pensão Alimentícia;

- Investigação Paternidade;

- Revisão e Oferecimento de Alimentos;

- Regulamentação de Visitas;

- Tutela e Curatela;

- Adoção;

- Inventários e Partilhas;

- Testamentos.

 

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Direito Penal

 

Como Advogado Criminal, atuo nas mais diversas áreas do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Estadual quanto Justiça Federal nas mais diversas áreas como:

 

Crimes Contra a pessoa, honra e liberdade: homicídio culposo, aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro.

 

Crimes Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.

Crimes eletrônicos - internet: furto, extorsão, crimes contra honra, etc.

 

Crimes Contra os costumes: atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno.

 

Direito Penal Médico: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.

 

Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.

 

Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.

 

Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.

 

 

 
Direito Contratual

 

A área do direito contratual exercida pela advocacia contratual refere-se a análise, estudo e elaboração de contratos em suas diversas modalidades, tais como, contrato de compra e venda, locação, contratos imobiliários entre outros.

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