Áreas de Atuação
Direito Trabalhista
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Consultoria trabalhista
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Contencioso trabalhista
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Assessoria permanente e preventiva
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Consultoria em rotinas trabalhistas para pessoas jurídicas e físicas
Serviço de Correspondente Processual
Advocacia Fabio Vieira oferece os serviços de correspondente processual em Itatiba/SP. Meu Escritório irá diligenciar de acordo com as suas recomendações, oferecendo um serviço eficaz e de qualidade. Veja alguns dos serviços por mim oferecidos:
- Ajuizamento e Distribuição de Ações e Precatórias;
- Protocolo de Petições;
- Scanneamento e/ou xerocópia de petições, documentos, etc;
- Acompanhamento de Publicações Processuais;
- Translado de documentos;
- Realização de Audiências (Justiça Comum, Juizado Especial, Justiça Federal e Justiça Trabalhista);
- Sustentação Oral;
- Acompanhamento como Preposto;
- Despacho com o Magistrado;
- Recolhimento de custas judiciais e administrativas;
- Obtenção de certidões em geral;
- Envio de relatório mensal;
- Dentre outros.
Entre em contato e conheça todos os serviços que podemos oferecer para você
Direito Civil
Atuação direta nas questões de indenizações, responsabilidade civil, danos morais, materiais, contratos, ações de cobrança e de execução e ações possessórias.
- Responsabilidade Civil;
- Contratos;
- Danos Morais e Materiais;
- Usucapião;
- Reintegração de Posse;
- Interdito Proibitório;
- Mandato de Segurança;
- Ações de Cobrança;
- Execução de Títulos;
- Revisão de Contratos;
- Possessórias;
- Sucessões;
- Divórcio Judicial e Extrajudicial.
Direito Familiar e Sucessões
Atuamos com responsabilidade e sensibilidade nas questões que envolvem a família, utilizando das normas legais aplicáveis em cada caso concreto para a obtenção do melhor resultado para todas as partes envolvidas, ações como:
- Separação;
- Divórcio Judicial ou Extrajudicial;
- Reconhecimento de União Estável;
- Pensão Alimentícia;
- Investigação Paternidade;
- Revisão e Oferecimento de Alimentos;
- Regulamentação de Visitas;
- Tutela e Curatela;
- Adoção;
- Inventários e Partilhas;
- Testamentos.
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Direito Penal
Como Advogado Criminal, atuo nas mais diversas áreas do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Estadual quanto Justiça Federal nas mais diversas áreas como:
Crimes Contra a pessoa, honra e liberdade: homicídio culposo, aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro.
Crimes Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.
Crimes eletrônicos - internet: furto, extorsão, crimes contra honra, etc.
Crimes Contra os costumes: atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno.
Direito Penal Médico: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.
Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.
Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.
Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.
Direito Contratual
A área do direito contratual exercida pela advocacia contratual refere-se a análise, estudo e elaboração de contratos em suas diversas modalidades, tais como, contrato de compra e venda, locação, contratos imobiliários entre outros.